IMPORTANTE! ESSES TERMOS DE SERVIÇO REGULAM O USO DESTE SITE DISPONIBILIZADO Por Bebê Ternura. AO ACESSAR A ESSE SITE, VOCÊ ATESTA SEU CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA COM ESSES TERMOS DE USO. ESSES TERMOS DE USO PODEM SER ALTERADOS A QUALQUER TEMPO E SEM AVISO. A UTILIZAÇÃO DESTE SITE APÓS TAIS ALTERAÇÕES ENTRAREM EM VIGOR CONSTITUI SEU CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS MUDANÇAS. POR FAVOR, CONSULTE OS TERMOS DE USO ANTES DE CADA USO PARA AVERIGUAR MODIFICAÇÕES.
Acesso ao site
Para acessar esse site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser requerido que você forneça alguns detalhes para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso deste site que toda a informação que você forneça seja correta, atualizada e completa. Se a Empresa acreditar que a informação que a informação fornecida não é correta, atualizada ou completa, temos o direito de recusar o seu acesso a esse site ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.
Restrições de uso
Você pode utilizar esse site para propósitos expressamente permitidos por esse site. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da nossa Empresa. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da nossa Empresa a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da nossa Empresa. Para efeitos deste termo de uso desses Termos de Uso, “associar a marca da nossa Empresa” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele. Você concorda em cooperar com a Empresa para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.
Propriedade da Informação
O material e conteúdo (referido nesse documento como “conteúdo”) acessíveis neste site e qualquer outro website de propriedade, licenciado ou controlado pela nossa Empresa pertence à Empresa ou da fonte que forneceu o conteúdo à nossa Empresa, e nossa Empresa ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo. Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito de nossa Empresa, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo. Modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesse Termo de Uso violam os direitos de propriedade intelectual de nossa Empresa. Nem autoria nem propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse site.
Hiperlinks
Este site pode conter links para outros websites que não são mantidos ou mesmo relacionados à nossa Empresa. Hiperlinks para tais sites são providos como um serviço para usuários e não são afiliados a este site ou à nossa Empresa. Nossa Empresa não revisa todos ou mesmo nenhum desses sites e não é responsável pelo conteúdo deles. O usuário assume o risco ao acessar esses hiperlinks e nossa Empresa não faz nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hiperlinks e os sites ao quais eles direcionam. Finalmente, a conclusão de qualquer hiperlink para um site de terceiro não necessariamente implica endosso da nossa Empresa a esse site.
Envios
Por este termo você garante à nossa Empresa o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, global não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas à nossa Empresa por esse site (juntos, denominados agora como “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida. Nossa Empresa não será obrigada a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da Empresa.
Nossa Empresa tratará qualquer informação pessoal que você submeter por esse site de acordo com as Políticas de Privacidade do site.
Compras pelo site
Todas as compras realizadas por você na Bebê Ternura são finais. Nenhum tipo de reembolso será oferecido por arrependimento da compra, insatisfação com o conteúdo, imprevistos, etc..
Aviso Legal
Você entende que nossa Empresa não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Você é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. Nossa Empresa não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.
O Conteúdo não é necessariamente completo e atualizado e não deve ser usado para substituir quaisquer relatórios, declarações ou avisos dados pela Empresa. Investidores, colaboradores e outros devem usar o Conteúdo da mesma maneira que qualquer outro ambiente educacional e não deve confiar somente no Conteúdo em detrimento de seu próprio julgamento profissional. A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.
O USO DESTE SITE É DE SUA TOTAL RESPONSABILIDADE. O CONTEÚDO É OFERECIDO COMO ESTÁ E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NOSSA EMPRESA NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES OU CONTEÚDO PRESENTE NESTE SITE SERÁ CONTÍNUO, LIVRE DE ERROS, QUE FALHAS SERÃO CORRIGIDAS OU QUE ESTE SITE E SERVIDOR QUE O TORNA DISPONÍVEL ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DESTRUTIVOS. NOSSA EMPRESA NÃO GARANTE OU FAZ QUALQUER REPRESENTAÇÃO RELACIONADA AO USO OU RESULTADOS DO USO DO CONTEÚDO EM TERMOS DE PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU OUTROS. O CONTEÚDO PODE INCLUIR IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS E A EMPRESA PODE FAZER MUDANÇAS OU MELHORIAS A QUALQUER MOMENTO. VOCÊ, E NÃO A NOSSA EMPRESA, ASSUME O CUSTO DE QUALQUER SERVIÇO, REPARO OU CORREÇÃO NECESSÁRIOS NO CASO DE QUALQUER PERDA OU DANO CONSEQUENTE DO USO DESTE SITE OU SEU CONTEÚDO. NOSSA EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIA QUE O USO DESTE CONTEÚDO NÃO INFRINGIRÁ O DIREITO DE OUTRO E NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR ERROS OU OMISSÕES EM TAL CONTEÚDO.
Toda informação neste site seja de natureza histórica ou prospectiva é válida somente para a data que foi publicada no site e a Empresa não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.
Limitação de responsabilidade
A EMPRESA, SUAS FILIAIS, AFILIADOS, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO EVENTUAL, DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, REAL, CONSEQUENTE, ESPECIAL, EXEMPLAR OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, INCLUINDO PERDA DE RECEITA OU RENDA, DOR E SOFRIMENTO, ESTRESSE EMOCIONAL OU SIMILARES MESMO QUE A EMPRESA TENHA ACONSELHADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. DE NENHUMA FORMA A RESPONSABILIDADE COLETIVA DA EMPRESA E SUAS FILIAIS, AFILIADOS, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES EM RELAÇÃO A TERCEIROS (INDEPENDENTE DO TIPO DE AÇÃO, SEJA POR CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) EXCEDERÁ A QUANTIA DE R$100 OU O VALOR PAGO À EMPRESA POR TAL CONTEÚDO, PRODUTO OU SERVIÇO DO QUAL A QUESTÃO TENHA SIDO LEVANTADA.
Indenização
Você vai indenizar e isentar a Empresa, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação deste Termo de Uso por você, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas ligadas a violação. Você também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultantes do uso da informação contida neste site.
Marcas Registradas
Marcas e logos presentes neste site são propriedade da Empresa ou da parte que as disponibilizaram para a Empresa. A Empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas.
Informação provida pelo usuário
Você não pode publicar enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que:
• você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros
• defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal;
• seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente
• não diga respeito diretamente a este site;
• possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
• busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
• infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
• violam qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
• personifique ou deturpar sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo
• promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;
• solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;
• inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
• interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;
• inclua arquivos em formato MP3
• desobedeça a qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou
• contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, nossa Empresa reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento deste Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Empresa ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a Empresa assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Empresa ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.
Segurança
Toda senha usada para este site é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). A Empresa tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Empresa considere insegura, a Empresa tem o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.
É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Empresa se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Empresa se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso.
A Empresa se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.
AO ACEITAR ESSE ACORDO VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO DA EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇOES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES.